Encontro na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais reuniu lideranças sindicais do Amapá, Rondônia e Roraima para discutir demandas consideradas urgentes para milhares de servidores federais.
Representantes de entidades sindicais dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima participaram, no último dia 28 de maio, de uma reunião na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, em Brasília, para cobrar avanços em pautas históricas que afetam milhares de servidores públicos federais.
O encontro foi coordenado por Carlos Balduino, conhecido como Babu, coordenador-geral de Diálogos Sociais, e contou com a participação de lideranças sindicais que apresentaram uma série de reivindicações relacionadas à carreira, enquadramento funcional e assistência aos servidores.
Principais reivindicações apresentadas
Entre os participantes estiveram Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Marco Nunes, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Amapá (Sindsep-AP), além das professoras Maria José (Mazé) e Flávia Takahashi, e Abson Praxedes, representantes do Sindsef de Rondônia. Também participou da reunião o assessor Luciano, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Durante a agenda, os representantes sindicais destacaram a necessidade de publicação da Portaria da Avaliação de Desempenho prevista na Lei nº 13.681/2018, considerada fundamental para assegurar o avanço funcional de diversos servidores.
Outro tema debatido foi a agilização das portarias de enquadramento, além da retomada do Grupo de Trabalho (GT) voltado aos ex-territórios ou a criação de uma mesa permanente de negociação para tratar das demandas específicas da categoria.
Professores pedem correção de progressões e adequação ao piso nacional
Uma das pautas centrais da reunião foi a situação dos professores dos ex-territórios. As entidades reivindicaram a correção das progressões funcionais e a revisão do reenquadramento dos docentes, visando adequar os vencimentos ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Segundo os representantes sindicais, a medida é necessária para corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos e garantir tratamento isonômico aos profissionais da educação vinculados à União.
Assistência para servidores da extinta Sucam
Também foi discutida a situação dos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), especialmente aqueles que sofreram intoxicação durante o exercício das atividades de combate a endemias.
As entidades solicitaram a definição de políticas de assistência médica e acompanhamento especializado para esses trabalhadores, que há décadas reivindicam reconhecimento e suporte por parte do governo federal.
Entidades cobram respostas do Ministério da Gestão
De acordo com os representantes sindicais, todas as pautas apresentadas já cumpriram os trâmites legais necessários e dependem agora de providências do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
As lideranças reforçaram a necessidade de respostas rápidas e concretas por parte do governo federal, argumentando que as demandas impactam diretamente milhares de servidores e aposentados dos ex-territórios, que aguardam a conclusão dos processos e a efetivação dos direitos reivindicados.
