Nova estrutura fortalece políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos e amplia participação social no planejamento das ações voltadas ao segmento.
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na quinta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, que institui a Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) e cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ). A proposta recebeu 20 votos favoráveis e marca um avanço na organização das políticas públicas destinadas à juventude na capital.
Estrutura reforça políticas públicas para jovens
A nova Secretaria Municipal da Juventude terá como missão planejar, executar e integrar ações voltadas a jovens de 15 a 29 anos. A atuação abrangerá áreas como educação, cultura, esporte, qualificação profissional, empreendedorismo e inclusão social.
O objetivo é garantir maior eficiência na implementação das iniciativas já existentes, além de ampliar o alcance dos programas desenvolvidos para este público. A criação da SEMJUV centraliza a gestão das ações e possibilita maior coordenação entre as políticas intersetoriais.
Conselho Municipal ampliará participação social
O Projeto de Lei também institui o Conselho Municipal da Juventude, que terá caráter consultivo e deliberativo. Composto por representantes do poder público e da sociedade civil, o CMJ será responsável por:
- Acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de juventude;
- Propor diretrizes e melhorias para os programas;
- Estimular a participação dos jovens nos processos de gestão;
- Promover o diálogo entre governo e sociedade civil.
A criação do Conselho reforça a importância da participação social na construção de políticas mais alinhadas às demandas da juventude macapaense.
