Moradores aguardavam há mais de sete anos por uma solução definitiva para a área ocupada na Zona Norte de Macapá.
O governador Clécio Luís anunciou neste sábado (30) a regularização fundiária da ocupação Brasil Novo 3, na Zona Norte de Macapá, beneficiando diretamente 520 famílias que há anos aguardavam a garantia legal de suas moradias. A medida abre caminho para a emissão dos títulos definitivos de propriedade e para a execução de melhorias urbanas na comunidade.
O avanço é resultado de um trabalho conjunto envolvendo o Governo do Estado, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ibama, a Secretaria de Estado da Habitação (Sehab) e o Amapá Terras, além da participação ativa dos moradores da área.
SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO À MORADIA
Durante o anúncio, o governador Clécio destacou que a conquista foi construída por meio do diálogo entre os órgãos envolvidos e reforçou o compromisso da gestão estadual com as famílias que necessitam de moradia.
“Para chegarmos até aqui, houve muito diálogo e articulação. Estamos tratando, uma a uma, as situações das ocupações já consolidadas, sempre falando a verdade para as pessoas. Nosso compromisso é com quem precisa de moradia, não com especuladores. São famílias trabalhadoras que precisaram de um lugar para viver, construíram suas casas e agora precisam da segurança de ter esse direito reconhecido”, afirmou.
Segundo o Governo do Estado, as negociações foram retomadas em janeiro deste ano pela Sehab e pelo Amapá Terras. A formalização de uma proposta de acordo junto ao Ibama foi considerada fundamental para destravar o processo e construir um entendimento entre todas as instituições envolvidas.
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
Além da regularização dos imóveis, o acordo prevê uma série de melhorias estruturais para a comunidade. Entre as ações planejadas estão investimentos em infraestrutura urbana, reforço da segurança e a construção de um muro para delimitar os espaços da comunidade e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
O Amapá Terras já concluiu o georreferenciamento da área e seguirá com as próximas etapas do processo, que incluem o cadastro socioeconômico das famílias, a demarcação dos lotes e a elaboração do projeto urbanístico.
COMUNIDADE CELEBRA CONQUISTA HISTÓRICA
A notícia foi recebida com entusiasmo pelos moradores, que aguardavam uma definição para a área ocupada há pelo menos sete anos. Durante a plenária realizada na comunidade, os residentes aprovaram a mudança do nome da ocupação para “Vitória do Brasil Novo”, simbolizando a conquista da regularização fundiária e a expectativa de uma nova fase de desenvolvimento para o local.
A iniciativa integra a política habitacional do Governo do Estado voltada para a regularização de áreas consolidadas, garantindo dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida para centenas de famílias amapaenses.
