Reunião entre gestão municipal, conselho e secretarias definiu medidas para garantir o funcionamento regular do fundo e ampliar ações voltadas à população idosa da capital.

A Prefeitura de Macapá deu mais um passo para fortalecer as políticas públicas destinadas à população idosa do município. Nesta segunda-feira (1º), o prefeito Pedro DaLua reuniu-se com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macapá (COMDPI) e de órgãos da administração municipal para tratar da efetivação do Fundo Municipal do Idoso.

O encontro contou com a participação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SEMDHC), da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (SEMPLA) e da Procuradoria-Geral do Município (PROGEM), que discutiram os encaminhamentos necessários para garantir o pleno funcionamento do fundo.

Instrumento vai ampliar investimentos para a população idosa

A efetivação do Fundo Municipal do Idoso representa a consolidação dos mecanismos legais, administrativos, orçamentários e operacionais necessários para sua atuação. Com isso, será possível captar, gerir e aplicar recursos em programas, projetos e ações voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas.

O fundo já está cadastrado junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, etapa considerada fundamental para viabilizar futuras parcerias e captação de recursos.

Segundo a prefeitura, a articulação entre os órgãos municipais permitirá estruturar adequadamente o fundo, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados ao segmento.

DaLua reforça compromisso com políticas de inclusão

Durante a reunião, o prefeito Pedro DaLua destacou que o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas idosas está entre as prioridades da atual gestão.

“Podem contar com o apoio da Prefeitura para tudo o que for necessário. Cuidar das pessoas idosas e das nossas crianças é investir em quem merece atenção, respeito e proteção. Essas sempre serão prioridades da nossa gestão”, afirmou.

A iniciativa busca ampliar as condições para que o município desenvolva ações permanentes de assistência, inclusão social e promoção da cidadania da população da terceira idade.

Conselho celebra avanço histórico

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macapá (COMDPI), Gorete Espíndola, destacou a importância do avanço para a consolidação das políticas públicas voltadas ao segmento.

“Agradecemos a resolutividade para colocar em funcionamento o Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A partir de agora, ele passa a ser efetivado”, afirmou.

Macapá concentra mais de 70% da população idosa do Amapá e, até então, não possuía um fundo específico destinado exclusivamente ao atendimento desse público.

Próximas etapas incluem abertura do CNPJ

De acordo com o secretário-geral do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Jocenildo Moura, o fundo já foi criado, regulamentado e possui regimento próprio. As próximas etapas envolvem a definição da estrutura contábil e a abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

“O fundo foi criado, já está regulamentado e possui regimento. Atualmente, falta apenas a definição do contador e a abertura do CNPJ para que o recurso seja liberado e o conselho possa funcionar plenamente”, explicou.

Após a conclusão dessa fase, a documentação será encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para viabilizar o recebimento do chamado Kit Conselho, composto por veículo, materiais de expediente e outros equipamentos destinados ao fortalecimento da estrutura do colegiado.

Recursos poderão financiar projetos e ações

A efetivação do fundo também permitirá que o município receba recursos provenientes de programas como o Leão Amigo, além de firmar novas parcerias para financiar iniciativas voltadas à proteção e promoção da dignidade da pessoa idosa.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é composto de forma paritária por representantes de seis secretarias municipais e seis entidades da sociedade civil, atuando na formulação e fiscalização das políticas públicas destinadas ao segmento.

A medida reforça o compromisso da Prefeitura de Macapá com a inclusão social, a cidadania e a garantia de direitos da população idosa.