Cooperação entre Prefeitura e Tribunal de Justiça prevê expansão dos projetos para os distritos, fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias e ampliação do acesso à cidadania.
A Prefeitura de Macapá deu mais um passo para fortalecer as políticas públicas voltadas às famílias ao avançar nas tratativas para renovar a parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que garante a realização do Casamento Comunitário e das Oficinas de Parentalidade. A reunião ocorreu na quarta-feira (1º), no Palácio Laurindo Banha, e reuniu representantes das duas instituições para alinhar os próximos passos da cooperação.
Participaram do encontro a procuradora-geral do Município, Nilzelene Galeno, a secretária municipal da Família, Rainize Marques, e o assessor jurídico do TJAP e supervisor dos Programas de Cidadania, Oficinas de Parentalidade e Casamento Comunitário, Macdowel Pureza.
Ampliação dos serviços para os distritos
Durante a reunião, foram discutidos aspectos técnicos para a renovação do termo de cooperação, incluindo orçamento, logística, definição dos locais das cerimônias, número de casais que poderão ser beneficiados e a ampliação das ações para comunidades distritais.
A proposta busca descentralizar os serviços e levar os programas para regiões mais afastadas da capital, garantindo que moradores dos distritos também tenham acesso aos benefícios oferecidos pela iniciativa.
Segundo a procuradora-geral do Município, Nilzelene Galeno, o objetivo é assegurar que os projetos sejam executados ainda em 2026, fortalecendo a atuação conjunta entre o Município e o Poder Judiciário.
“O Tribunal de Justiça do Amapá nos procurou porque esses projetos já existem em parceria com o Município de Macapá. Estamos organizando as tratativas para que o Casamento na Comunidade seja realizado ainda este ano e também possa chegar às comunidades distritais. Além disso, discutimos o projeto de parentalidade, que reforça nosso compromisso com as famílias e com a responsabilidade social”, destacou.
Fortalecimento das famílias e da cidadania
Além da realização gratuita do Casamento Comunitário, o novo termo de cooperação também prevê a continuidade das Oficinas de Parentalidade, iniciativa que oferece orientação a pais e mães após a separação, contribuindo para relações familiares mais saudáveis e priorizando o bem-estar de crianças e adolescentes.
O plano estabelece uma atuação integrada entre a Prefeitura de Macapá e o TJAP para fortalecer políticas públicas de cidadania, ampliar o acesso à orientação jurídica, social e psicológica e promover ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares.
Também estão previstas responsabilidades compartilhadas entre as instituições para organização das cerimônias, execução das oficinas, definição dos espaços, mobilização dos participantes e acompanhamento das atividades.
Parceria será ampliada
Durante o encontro, o assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Amapá, Macdowel Pureza, apresentou a minuta do novo termo de cooperação, que agora será analisada pela Procuradoria-Geral do Município antes da formalização da parceria.
“Apresentamos o projeto e uma minuta do termo de cooperação para que a Prefeitura possa analisar. A intenção é fortalecer essa parceria e ampliar essas ações, levando o casamento comunitário e as oficinas de parentalidade também aos distritos onde houver demanda”, afirmou.
Segundo ele, iniciativas semelhantes já foram realizadas por meio da Justiça Itinerante em comunidades como Ariri, São Joaquim e Santa Luzia do Pacuí. Com a renovação da parceria, a expectativa é expandir o atendimento para outras localidades, ampliando o acesso da população aos serviços de cidadania.
Próximos passos
Ao final da reunião, ficou definido que a proposta será submetida à análise jurídica da Prefeitura de Macapá. Após essa etapa, novas reuniões serão realizadas para definir o cronograma, os locais de realização das cerimônias e das oficinas, bem como os detalhes operacionais da execução dos projetos.
A expectativa é que a renovação da parceria fortaleça as ações de promoção da cidadania, garanta maior acesso aos direitos civis e amplie o atendimento às famílias tanto na área urbana quanto nos distritos de Macapá.
