Guia orienta profissionais da rede municipal sobre como identificar sinais de violência, acolher estudantes e realizar os encaminhamentos necessários.

A Prefeitura de Macapá lançou, nesta quinta-feira (20), um protocolo de orientação destinado às escolas da rede municipal de ensino para fortalecer a prevenção e o enfrentamento de casos de maus-tratos, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O documento estabelece orientações para profissionais da educação diante de situações de suspeita ou identificação de violência, com foco na identificação de sinais, acolhimento e encaminhamento adequado dos casos aos órgãos que integram a rede de proteção.

GUIA FOI CONSTRUÍDO AO LONGO DE QUATRO ANOS

O material foi elaborado pela Divisão de Saúde do Educando (Dise), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a partir de pesquisas, reuniões e discussões iniciadas em 2022.

A proposta é oferecer aos profissionais maior segurança e clareza sobre os procedimentos que devem ser adotados diante de possíveis situações de violência e violação de direitos.

Durante o lançamento, a secretária municipal de Educação, Karina Alfaia, destacou a importância do protocolo para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

“Este é um lançamento inédito que busca orientar os profissionais da educação sobre como identificar situações de violência e abuso sexual. É um momento ímpar, porque estamos trabalhando para alcançar nossas crianças e adolescentes e garantir a elas o direito à proteção”, afirmou.

ESCOLAS RECEBERÃO ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO

O protocolo será disponibilizado para todas as unidades da rede municipal. A equipe da Divisão de Saúde do Educando também realizará orientações e capacitações com os profissionais.

A iniciativa considera o papel estratégico da escola na identificação de possíveis situações de violência, já que o ambiente escolar pode ser um dos primeiros espaços onde mudanças de comportamento, sinais de sofrimento ou outras situações de vulnerabilidade são percebidas.

Para a chefe da Divisão de Saúde do Educando, Suellen Nunes, o lançamento representa um avanço na política de proteção integral.

“Macapá deu um passo importante com o lançamento deste guia, que é uma iniciativa inédita no estado do Amapá e tem como principal objetivo contribuir para melhorar a vida das nossas crianças”, destacou.

INTEGRAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO

A elaboração do protocolo também busca fortalecer a integração entre a educação e os demais órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O lançamento reuniu representantes de instituições que atuam nessa área, além de gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, psicólogos, assistentes sociais e equipes multiprofissionais.

Entre os participantes estiveram representantes da Defensoria Pública do Estado do Amapá, do Juizado da Infância e da Juventude e do Conselho Municipal de Educação.

PROGRAMAÇÃO TEVE APRESENTAÇÕES DE ALUNOS

O evento contou ainda com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Macapá, além da participação do Coral de Libras formado por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leoves.

Também foi apresentada a música “Carinho Não Pode Ser Segredo”, por estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia.

A programação terminou com uma palestra sobre prevenção à violência e a apresentação do novo guia aos profissionais participantes.

Com o protocolo, a Prefeitura de Macapá busca ampliar a capacidade da rede municipal de ensino para reconhecer situações de risco, realizar os encaminhamentos necessários e contribuir para a proteção integral de crianças e adolescentes.