Primeira etapa beneficia moradores que aguardavam pela documentação dos imóveis e garante mais segurança jurídica sobre a propriedade.
A Prefeitura de Macapá entregou, neste domingo (30), 220 Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) a moradores do bairro Ilha Mirim. A iniciativa representa a primeira etapa do processo de regularização da área e garante às famílias o reconhecimento formal da propriedade dos imóveis.
A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), com recursos do Ministério das Cidades, do Governo Federal. O processo segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 13.465/2017, que prevê medidas para regularizar áreas urbanas informais e ampliar o acesso das famílias à segurança jurídica da propriedade.
SEGURANÇA PARA AS FAMÍLIAS
Durante a cerimônia, o prefeito de Macapá, Pedro DaLua, destacou a importância da entrega para os moradores e afirmou que a regularização fundiária será uma das prioridades da gestão.
“Hoje nós estamos entregando os primeiros 220 títulos do povo de Macapá. Agora você pode construir porque, a partir de hoje, a casa, a terra, o título são seus”, afirmou.
Segundo a Prefeitura, além de reconhecer legalmente a propriedade, a regularização pode contribuir para a valorização dos imóveis e facilitar o acesso a financiamentos para reformas e melhorias.
O secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Sávio Bordalo, ressaltou que os documentos estão sendo entregues gratuitamente aos beneficiários.
SONHO ANTIGO DOS MORADORES
Morador da Ilha Mirim há mais de 20 anos, Raimundo Gonçalves Corrêa comemorou o recebimento da documentação.
“Esse título é uma bênção para nós. Agora somos, definitivamente, donos da nossa propriedade e podemos investir com a certeza de que ela é nossa”, disse.
Representando os moradores, Cesarina Pinheiro também destacou a importância da conquista para a comunidade e agradeceu às equipes envolvidas no processo de regularização.
PRÓXIMAS ENTREGAS
A Prefeitura prevê uma segunda etapa de entrega de títulos para outros moradores da Ilha Mirim nos próximos dias.
O trabalho de regularização também avança nos bairros Infraero I, Infraero II e São José, na zona norte de Macapá. A estimativa da gestão municipal é entregar aproximadamente 5 mil títulos de regularização fundiária até o final de 2026.
A medida busca ampliar o número de famílias com imóveis regularizados e garantir mais segurança jurídica, valorização patrimonial e dignidade aos moradores da capital.
