Profissionais aprovados em concurso público aguardam há anos a conclusão do estágio probatório; análise documental segue até o dia 30 de setembro.
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Comissão de Gestão do Plano de Carreira (CGPC), avançou nesta quarta-feira, 23 de setembro, em mais uma etapa do processo de efetivação e estabilidade de 251 servidores da educação.
Os profissionais foram aprovados em concurso público realizado há mais de oito anos e aguardavam a conclusão do estágio probatório, que estava em atraso. Com o andamento do processo, a Prefeitura busca regularizar a situação funcional dos servidores e garantir o reconhecimento dos direitos relacionados à estabilidade no serviço público municipal.
Entrega de documentos segue até o dia 30
Nesta etapa, os servidores estão realizando a entrega da documentação necessária para análise da comissão responsável pelo processo. O procedimento teve início no dia 15 de setembro e seguirá até 30 de setembro.
Os profissionais devem apresentar os documentos solicitados conforme as orientações repassadas pela comissão, que ficará responsável pela análise e pela identificação daqueles que estão aptos a avançar para a efetivação.
Para a subsecretária da Semed, Elioenai Lazamé, o momento representa uma conquista importante para os profissionais que aguardam há anos pela conclusão do estágio probatório.
“Em menos de cinco meses, o prefeito, juntamente com a Semed e o presidente da CGPC, organizou esse momento para que ele se tornasse realidade. Eu, enquanto servidora efetiva, sei muito bem o quanto essa homologação do estágio probatório é importante para nós”, destacou.
Servidores aguardam conclusão do estágio
Os profissionais envolvidos no processo foram aprovados no concurso realizado em 2018, com muitos deles tendo assumido os cargos em 2021 ou 2022.
O advogado público do município, Evandro Lul Rodrigues, participou da etapa por meio da Procuradoria-Geral do Município (Progem), prestando esclarecimentos sobre questões jurídicas apresentadas pelos servidores e acompanhando o procedimento para garantir segurança ao trabalho desenvolvido pela comissão.
Segundo ele, os servidores já deveriam ter passado pela avaliação necessária para a conclusão do estágio probatório.
“Esse foi um momento sensível para esses profissionais, que foram aprovados em concurso em 2018 e muitos assumiram em 2021 ou 2022. Desde 2025, esses servidores já deveriam ter sido avaliados e estar usufruindo dos benefícios da estabilidade no serviço público”, afirmou.
Estabilidade representa segurança para os profissionais
Com a conclusão das etapas previstas, os 251 servidores poderão ter assegurados os direitos relacionados à estabilidade no serviço público municipal.
A professora Kaila Cardoso, que está há mais de quatro anos em estágio probatório, destacou a importância do avanço do processo para os profissionais da educação.
“É um momento muito importante e bastante simbólico para nós, porque representa o nosso ingresso, de fato, como servidoras efetivas. Espero que tenhamos mais reconhecimento, porque lutamos muito pelos nossos direitos, e que possamos alcançar tudo aquilo que contribua para uma educação melhor no nosso município”, declarou.
Cerimônia deve oficializar novos servidores
Após o recebimento da documentação, a comissão fará a análise dos documentos apresentados e identificará os servidores que estarão aptos a seguir para a efetivação.
A previsão é que, até o final do ano, a Prefeitura de Macapá realize uma cerimônia no Teatro Municipal Fernando Canto para oficializar os novos servidores. Os atos também deverão ser publicados no Diário Oficial do Município.
O avanço do processo representa uma etapa importante para os profissionais que aguardavam há anos pela conclusão do estágio probatório e reforça a atuação da Prefeitura de Macapá na regularização funcional dos servidores da rede municipal de ensino.
