Regularização beneficia trabalhadores de diferentes segmentos, amplia a segurança jurídica e fortalece a atividade econômica no local.

Documento garante segurança aos empreendedores

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), entregou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, 106 permissões de uso a empreendedores da Feira do Novo Horizonte.

A feira reúne atualmente 143 empreendedores, e a entrega representa um avanço no processo de regularização dos trabalhadores que atuam no espaço. Entre os beneficiados estão empreendedores que estavam com a documentação vencida havia mais de dois anos.

O ato de entrega foi realizado no espaço do brechó da própria feira e contemplou trabalhadores de diferentes segmentos, incluindo a comercialização de peixes, hortifrutigranjeiros, camarão, caranguejo e carne suína, além das empreendedoras que ocupam os boxes do brechó.

Regularização amplia possibilidades para os trabalhadores

A permissão de uso assegura aos empreendedores o direito de ocupar e administrar seus espaços pelo período estabelecido, proporcionando maior segurança jurídica para a continuidade das atividades.

A medida também facilita o acesso a serviços essenciais, como a energia elétrica, além de ampliar as possibilidades de obtenção de crédito e financiamento para os negócios.

Segundo a secretária municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Aline Medeiros, a entrega representa uma conquista para os permissionários e reforça o compromisso do município com a valorização dos empreendedores.

“É um grande passo e uma grande conquista, uma vez que todos os permissionários estavam com a documentação vencida. Agora, eles têm a garantia dos próprios espaços para empreender e desenvolver suas atividades”, destacou.

Associação destaca estabilidade para os empreendedores

O presidente da associação dos empreendedores, Carlos André, ressaltou que a documentação proporciona mais estabilidade para os trabalhadores que dependem da feira para desenvolver suas atividades.

“Hoje é um dia muito importante para nós, com 106 empreendedores recebendo suas permissões. O documento oferece garantia e sustentabilidade ao ambiente de trabalho. A partir de agora, cada empreendedor contemplado tem assegurado o direito ao seu espaço”, afirmou.

Além de contribuir para o ordenamento da feira, a regularização proporciona mais segurança e tranquilidade aos trabalhadores e ajuda a fortalecer as atividades econômicas desenvolvidas no local.

Empreendedora destaca efeitos práticos da permissão

Trabalhando há seis anos na Feira do Novo Horizonte, a empreendedora Débora Ferreira destacou os efeitos práticos que a regularização deve trazer para o funcionamento e o planejamento do negócio.

“Receber essa permissão é muito importante. Agora sabemos que estamos regularizados, podemos solicitar a ligação de energia elétrica para o meu boxe, que atualmente está sem o serviço, buscar financiamento e ter a segurança de que, pelos próximos dois anos, o espaço estará sob minha administração”, disse.

Regularização e desenvolvimento econômico

Com a entrega das 106 permissões, a Prefeitura de Macapá avança na regularização dos empreendedores da Feira do Novo Horizonte e reforça ações voltadas à valorização dos trabalhadores e ao desenvolvimento econômico.

A iniciativa contribui para fortalecer os pequenos negócios, promover a inclusão produtiva e ampliar as condições de segurança para quem trabalha, empreende e movimenta a economia local.