Parlamentares reforçam diálogo com o relator e apresentam proposta que amplia o alcance da transposição
Publicado em 15/04/2026 – 19:14 | Da Redação
Durante agenda nesta semana na Câmara dos Deputados, a deputada federal Aline Gurgel e o deputado federal Acácio Favacho avançaram nas articulações em torno da PEC 47, proposta que trata da garantia de direitos a servidores dos ex-territórios. Os parlamentares se reuniram com o relator da matéria para reforçar a importância da pauta e solicitar maior celeridade na tramitação.
Emenda busca ampliar número de beneficiados
No encontro, Aline Gurgel, acompanhada da pastora Patrícia, presidente da Associação dos Excluídos das PECs da Transposição, apresentou uma nova emenda ao texto. A proposta busca contemplar trabalhadores que contribuíram para o desenvolvimento das regiões dos ex-territórios, mas que ficaram de fora das etapas anteriores do processo de transposição.
Segundo a parlamentar, a inclusão desses profissionais representa um passo essencial para corrigir distorções históricas e garantir que nenhum servidor apto seja deixado de fora.
Reconhecimento histórico e justiça social
A iniciativa reafirma o compromisso dos parlamentares com a valorização dos servidores que ajudaram a estruturar os ex-territórios. O debate em torno da PEC 47 tem ganhado força na Câmara, especialmente pela relevância social e pelo impacto direto sobre milhares de famílias que aguardam o reconhecimento de seus direitos.
Expectativa positiva para a tramitação
Com a articulação conduzida pelos parlamentares, a expectativa é de que o avanço da PEC 47 permita ampliar o número de beneficiados e fortalecer a justiça social no processo de transposição federal. A mobilização continuará nas próximas etapas até que a proposta avance para deliberação no plenário.
