Deputada federal do Amapá recorreu à Casa da Mulher Brasileira e à Delegacia das Mulheres após alegar disseminação de conteúdos ilícitos contra sua pessoa; parlamentar defendeu responsabilização de quem produz ou compartilha esse tipo de material.
A deputada federal Aline Gurgel procurou a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia das Mulheres para registrar uma denúncia contra Luis Gustavo Lobato de Paula. A parlamentar aponta supostos crimes de calúnia e difamação, além da disseminação de conteúdos que considera ilícitos contra sua pessoa.
O caso foi divulgado pela própria deputada nas redes sociais, onde publicou um vídeo gravado na Casa da Mulher Brasileira e falou sobre a decisão de buscar medidas legais diante da situação.
DEPUTADA DEFENDE RESPONSABILIZAÇÃO
Na manifestação, Aline Gurgel afirmou que decidiu recorrer à Justiça para buscar a garantia de seus direitos e destacou a importância da aplicação das leis também no ambiente digital.
“Hoje, recorro à Justiça para fazer valer os direitos que sempre defendi e as leis que ajudei a construir ao longo da minha trajetória pública.
Quem pratica atos criminosos deve responder perante a Justiça. Quem compartilha ou ajuda a disseminar conteúdos ilícitos também pode ser responsabilizado, conforme a lei.
Não se trata apenas de mim, mas do direito de toda mulher de viver sem intimidação, perseguição ou violência.
As leis precisam valer para todas. Não aceitaremos que a internet seja um espaço de impunidade”, declarou a deputada.
CASO ENVOLVE ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE REDES SOCIAIS
Conforme o relato apresentado, Luis Gustavo Lobato de Paula publicou um vídeo no qual afirmou que suas redes sociais teriam sido invadidas por um hacker. Até o momento, segundo as informações fornecidas, não há registro de boletim de ocorrência feito por ele para comunicar a suposta invasão.
O episódio ocorre em meio às acusações apresentadas pela parlamentar, que busca a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.
As alegações ainda precisam ser apuradas, e a eventual responsabilização dos envolvidos dependerá da análise das provas e dos procedimentos legais.
DENÚNCIA BUSCA COMBATER VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DIGITAL
Ao tornar o caso público, Aline Gurgel ampliou o debate sobre a disseminação de conteúdos ilícitos nas redes sociais e a responsabilização de pessoas que produzem ou compartilham materiais que possam atingir a honra e os direitos de terceiros.
A deputada também associou sua iniciativa à defesa dos direitos das mulheres e ao enfrentamento de práticas de intimidação e perseguição no ambiente digital.
O caso deverá ser analisado pelas autoridades responsáveis, que poderão apurar as circunstâncias das publicações e verificar se houve prática de ilícitos.
