Representantes da AEXPECT/AP participaram de reunião na Câmara Municipal de Santana e defenderam direitos de terceirizados, bolsistas, estagiários e servidores do Caixa Escolar que ficaram fora da transposição federal.
A luta dos trabalhadores excluídos da transposição voltou a ganhar força no Amapá. Representantes da Associação dos Excluídos das PECs da Transposição do Amapá (AEXPECT/AP) participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Santana para ampliar o debate sobre a situação de terceirizados, estagiários, bolsistas, cooperados e servidores do Caixa Escolar que atuaram no antigo território federal e ficaram fora do processo de transposição para o quadro da União.
Durante a sessão, o vereador Rarison Santiago cedeu parte do seu expediente parlamentar para que a presidente da associação, pastora Patrícia, utilizasse a tribuna da Casa e apresentasse as principais reivindicações da categoria.
Segundo a representante da associação, o movimento busca garantir reconhecimento e inclusão dos trabalhadores que, mesmo tendo prestado serviços públicos durante o período de transição do ex-território para estado, acabaram excluídos das PECs e legislações relacionadas à transposição.
CATEGORIA ALEGA DIREITO À INCLUSÃO
De acordo com a AEXPECT/AP, muitos trabalhadores possuem documentação que comprova vínculo funcional ou prestação de serviço junto ao poder público entre os anos de 1988 e 1993, mas ainda assim tiveram seus processos indeferidos.
A associação defende que terceirizados, bolsistas, servidores do Caixa Escolar, cooperados e estagiários também devem ser contemplados no processo de transposição, por terem contribuído diretamente para o funcionamento da administração pública no período de criação do Estado do Amapá.
Durante o pronunciamento, a presidente destacou que a entidade vem percorrendo câmaras municipais, órgãos públicos e instituições estaduais em busca de apoio político e institucional para fortalecer a pauta da categoria.
Segundo ela, o grupo já participou de debates na Assembleia Legislativa do Amapá e seguirá mobilizando autoridades estaduais e federais para ampliar a discussão sobre os excluídos da transposição.
CÂMARA DE SANTANA REFORÇA APOIO À PAUTA
O presidente da Câmara Municipal de Santana, vereador Rato, declarou apoio às reivindicações apresentadas pela associação e afirmou que o Legislativo santanense seguirá aberto para contribuir com o debate.
O parlamentar ressaltou a importância de garantir espaço para que os trabalhadores apresentem suas demandas e reforçou que a Câmara continuará acompanhando as discussões relacionadas à transposição no estado.
A reunião também reforçou a expectativa da categoria por avanços nas tratativas junto ao Governo Federal e à bancada política do Amapá.
NOVA REUNIÃO DEVE CONTAR COM DEPUTADOS FEDERAIS
Ao final do encontro, ficou definida uma nova reunião para a próxima quinta-feira (14), às 18h, na Câmara Municipal de Santana. A expectativa é que o encontro reúna deputados federais, lideranças políticas e representantes da categoria para ampliar as discussões sobre os direitos dos trabalhadores excluídos da transposição.
A mobilização da AEXPECT/AP ocorre em meio às discussões estaduais sobre a ampliação da transposição e a inclusão de categorias que alegam ter sido retiradas das propostas e regulamentações que tratam do tema no Amapá.
