Ação realizada em parceria com o Sebrae oferece orientação, licenciamento sanitário e apoio à formalização de microempreendedores da capital.
A Prefeitura de Macapá participa da 17ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), promovida pelo Sebrae, com uma programação voltada à orientação, regularização e fortalecimento dos pequenos negócios da capital. As atividades iniciaram nesta terça-feira (26) e seguem até sexta-feira (29), das 9h às 17h.
A iniciativa reúne diversos serviços direcionados tanto para quem deseja formalizar um empreendimento quanto para microempreendedores que precisam regularizar suas atividades e obter orientações sobre funcionamento adequado dos estabelecimentos.
ATENDIMENTO E LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Por meio da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde, a gestão do prefeito DaLua disponibiliza atendimento especializado para esclarecer dúvidas sobre licenciamento sanitário, documentação necessária e exigências para funcionamento regular dos negócios.
Entre os serviços ofertados está o credenciamento de empreendimentos ligados à produção e comercialização de alimentos, incluindo as tradicionais amassadeiras de açaí, atividade que possui forte importância econômica e cultural em Macapá.
A servidora da área administrativa e de credenciamento da Vigilância Sanitária, Marilene Silva, explicou que os microempreendedores podem procurar o estande da prefeitura para iniciar o processo de regularização sanitária. Segundo ela, após o atendimento inicial, os processos passam por vistoria técnica e, em poucos dias, o licenciamento é expedido.
De acordo com a prefeitura, a medida busca garantir mais segurança para comerciantes e consumidores, além de facilitar o acesso dos empreendedores aos serviços públicos municipais.
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
A participação da Prefeitura de Macapá na Semana do MEI reforça as ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da economia local, incentivo à formalização e geração de renda.
Além de ampliar o acesso à regularização de pequenos negócios, a ação também contribui para a organização das atividades econômicas da capital e para a criação de um ambiente mais seguro, acessível e favorável ao desenvolvimento dos microempreendedores.
