Medida fortalece a promoção da equidade racial na educação e orienta profissionais da rede sobre como identificar, acolher e responder a casos de discriminação racial.

MACAPÁ – A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou nesta segunda-feira (15) um protocolo inédito para prevenção e resposta a casos de racismo nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa estabelece diretrizes para gestores, professores e demais profissionais da educação atuarem de forma mais eficaz na identificação de situações de discriminação racial, no acolhimento das vítimas e na adoção das medidas necessárias para cada caso.

O documento busca padronizar procedimentos, evitar omissões e fortalecer o enfrentamento ao racismo dentro do ambiente escolar. A proposta também reforça a construção de uma educação mais inclusiva, respeitosa e comprometida com a valorização da diversidade étnico-racial.

Educação como ferramenta de transformação

Durante o lançamento, a secretária municipal de Educação, Karina Alfaia, destacou a importância da adesão imediata do município à iniciativa proposta pelo Ministério da Educação (MEC).

“Macapá é um dos primeiros municípios do Amapá a implementar de forma imediata esse protocolo, atendendo ao chamado do Ministério da Educação. Queremos garantir defesa, respeito e equidade para nossas crianças. É fundamental que elas sintam orgulho de sua cor, de suas raízes e compreendam que possuem os mesmos direitos que qualquer cidadão”, afirmou.

A medida ganha relevância diante da realidade enfrentada por estudantes negros, indígenas e quilombolas, que frequentemente lidam com situações de preconceito e exclusão. Segundo especialistas da área, essas experiências podem impactar diretamente o desempenho escolar, a autoestima e o desenvolvimento social dos alunos.

Cultura e identidade marcaram o evento

A cerimônia de lançamento contou com uma apresentação de marabaixo realizada por estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Santos, localizada no Quilombo do Curiaú. A unidade escolar foi inaugurada em 20 de novembro de 2020, data em que se celebra o Dia da Consciência Negra, tornando-se um importante símbolo de valorização da cultura afro-amapaense.

O evento reuniu representantes da educação, conselhos municipais, Ministério Público, gestores escolares e integrantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Avanço histórico para a educação antirracista

A diretora-presidente do Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Improir), Elisia Congó, classificou a iniciativa como um marco para a consolidação das políticas públicas voltadas à igualdade racial.

“O lançamento deste protocolo representa mais de duas décadas de luta, resistência e construção de políticas públicas. Não estamos falando apenas de um documento, mas de um instrumento que reafirma a identidade do Amapá como um dos estados mais negros do Brasil e fortalece o respeito à ancestralidade que sustenta nossa cultura”, ressaltou.

Ministério Público reforça combate ao preconceito

O promotor de Justiça Iaci Pelaes, titular da Promotoria de Defesa da Educação, destacou o papel das instituições no combate ao racismo e na promoção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.

“O Ministério Público tem desenvolvido ações voltadas ao enfrentamento do preconceito e do racismo nas escolas. Nosso objetivo é garantir que o ambiente educacional seja um espaço de respeito, convivência e igualdade para todos”, afirmou.

Resposta efetiva às famílias

Para a coordenadora da PNEERQ em Macapá, Gisele Paula, o protocolo representa um passo importante na transformação do reconhecimento do problema em ações concretas.

“Sabemos que o racismo existe e faz parte da realidade da nossa sociedade. Por isso, não basta apenas reconhecer sua existência, é preciso combatê-lo. Este documento garante que a escola tenha mecanismos para identificar situações de racismo e oferecer respostas às famílias, porque racismo é crime”, destacou.

Capacitação será a próxima etapa

Durante a programação foi realizada a assinatura simbólica de dois protocolos: um destinado à educação infantil e outro voltado ao ensino fundamental.

A próxima fase da iniciativa prevê a capacitação dos profissionais da rede municipal. Coordenadores e diretores já receberam exemplares do material, e a Divisão da Diversidade da Semed acompanhará sua implementação nas unidades de ensino, promovendo formações continuadas para fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.

A ação integra uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), dentro da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), reforçando o compromisso da Prefeitura de Macapá e do prefeito DaLua com uma educação baseada no respeito, na inclusão e na valorização da diversidade.