Juiz de Direito assume temporariamente o Executivo municipal durante afastamento de Pedro DaLua, que participa da eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2027–2028.
A Prefeitura de Macapá realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a cerimônia de posse do juiz de Direito Décio José Santos Rufino como prefeito interino da capital. A designação foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e garante a continuidade da administração municipal durante o período de afastamento temporário de Pedro DaLua.
Designação do TJAP
A nomeação consta na Portaria nº 80378/2026-GP, assinada na terça-feira (6) pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. O ato tem como fundamento o Ofício nº 2.936/2026, encaminhado pela Prefeitura em 5 de outubro, além do artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Conforme a portaria, Décio Rufino exercerá o cargo entre 7 e 12 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais.
A mudança ocorre durante o afastamento temporário de Pedro dos Santos Martins, presidente da Câmara Municipal de Macapá, que estava à frente da Prefeitura desde março deste ano. Durante o período, Pedro DaLua participará da eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2027–2028.
Pedro DaLua destaca trajetória do magistrado
Durante a cerimônia de posse, Pedro DaLua desejou êxito ao novo prefeito interino e destacou a experiência profissional de Décio Rufino no Judiciário amapaense.
“Décio Rufino é um homem de qualificação muito específica na área direito, mas que tem uma visão política muito interessante e tenho plena certeza de que o trabalho não só vai continuar, como aquilo que ele puder, ele irá ampliar. Quero parabenizar vossa excelência e desejar bom trabalho, o senhor demonstrado no decorrer da sua carreira que o senhor é um jurista de alto nível e eu tenho certeza absoluta de que a Prefeitura Municipal de Macapá estará muito bem guardada nesses dias, receba toda a nossa equipe”, afirmou.
Mais de três décadas no Judiciário
Décio Rufino integrou o primeiro concurso da magistratura do Amapá, realizado em 1991. Atualmente, é juiz de Entrância Final, titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade.
Ao longo de mais de três décadas, o magistrado construiu carreira no Judiciário amapaense e, agora, assume temporariamente a chefia do Executivo municipal.
Décio Rufino fala sobre responsabilidade da missão
Ao tomar posse, o prefeito interino agradeceu a designação feita pelo Tribunal de Justiça e ressaltou a responsabilidade de conduzir o município durante os cinco dias previstos no ato.
“Dizer aos senhores da minha alegria, da minha satisfação e da honra de poder ser distinguido com uma designação tão relevante como essa que Tribunal de Justiça trouxe para mim e vou encarar isso com uma grande responsabilidade. A missão é grandiosa, embora o período seja de apenas cinco dias.”
Décio Rufino também afirmou que pretende manter as ações que já estão em andamento na administração municipal.
“Absolutamente nada irá mudar, vamos dar continuidade no trabalho que está sendo construídos, que está sendo bem feito e atendido todas as expectativas da população. Espero não decepcionar durante esse curto período e isso só será vitorioso se contar com a ajuda e a participação de toda a equipe do governo que aqui está presente”, declarou.
Continuidade dos serviços municipais
Com a posse de Décio Rufino, a Prefeitura de Macapá mantém o funcionamento regular da administração municipal e das ações já em andamento.
Durante o período de interinidade, a gestão seguirá com o fluxo das decisões administrativas e o atendimento às demandas da população, assegurando a continuidade dos serviços públicos e das atividades previstas para o município.
