Processo eleitoral irá definir representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços que atuarão na fiscalização e construção das políticas públicas de saúde no município
A Prefeitura de Santana abriu nesta segunda-feira, 18, as inscrições para o processo eleitoral que irá definir os novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o triênio 2026–2029. A iniciativa reforça a participação popular na construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde do município.
O processo é regulamentado pelo Edital nº 001/2026 e garante a participação democrática de representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Participação democrática na saúde pública
O Conselho Municipal de Saúde desempenha um papel fundamental no controle social das ações desenvolvidas pela gestão municipal, atuando na formulação de propostas, fiscalização dos investimentos e acompanhamento dos serviços ofertados à população.
Podem participar entidades e movimentos sociais vinculados aos segmentos de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços, mediante apresentação da documentação exigida no edital.
As inscrições devem ser feitas presencialmente na sala do Conselho Municipal de Saúde, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), na Avenida Santana, nº 2913, bairro Paraíso, no horário das 8h às 12h.
Eleição acontece no dia 28 de maio
A eleição está marcada para o dia 28 de maio de 2026 e será realizada durante reunião extraordinária no auditório da SEMSA. A escolha dos representantes ocorrerá por meio de voto secreto entre as entidades habilitadas no processo eleitoral.
Ao todo, serão preenchidas 16 vagas titulares no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo à composição paritária prevista na legislação federal:
- 50% de representantes dos usuários do SUS;
- 25% de trabalhadores da saúde;
- 25% de gestores e prestadores de serviços.
Cronograma do processo eleitoral
De acordo com o cronograma divulgado pela Prefeitura de Santana, a relação preliminar das entidades habilitadas será publicada no dia 25 de maio. Já o resultado final da eleição está previsto para o dia 29 de maio.
A posse solene dos novos conselheiros municipais de saúde acontecerá no dia 2 de junho de 2026.
Fortalecimento do controle social
A Prefeitura de Santana destacou que o processo eleitoral fortalece o controle social e amplia a participação popular nas decisões relacionadas à saúde pública municipal, promovendo maior transparência e diálogo entre a gestão e a sociedade civil organizada.
