Ação coordenada pelo Amapá Terras oferece atendimento presencial para moradores e produtores rurais, com orientação para a regularização de imóveis urbanos e áreas rurais no município.
O Governo do Amapá iniciou nesta terça-feira (27) a Caravana de Regularização Fundiária Urbana e Rural no município de Oiapoque, no extremo Norte do estado. A iniciativa, coordenada pelo Amapá Terras, busca facilitar o acesso da população aos serviços de regularização de propriedades e avançar nos processos de titulação de imóveis urbanos e áreas rurais na região de fronteira.
Os atendimentos são realizados na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Oiapoque, das 8h às 15h. A programação segue até esta quarta-feira (28), com serviços presenciais destinados a orientar moradores e produtores rurais sobre os procedimentos necessários para regularizar suas propriedades.
Atendimento próximo da população
A caravana tem como objetivo descentralizar os serviços públicos e reduzir as dificuldades enfrentadas por quem precisa buscar atendimento fora do município. Com a presença da equipe técnica em Oiapoque, os moradores podem esclarecer dúvidas, receber orientações e dar andamento aos procedimentos relacionados à documentação de suas terras.
A secretária do gabinete do Amapá Terras, Iva Rodrigues, destacou que a iniciativa atende a uma determinação do governador Clécio Luís para ampliar o acesso da população à regularização fundiária.
“Trazer a caravana do Amapá Terras até Oiapoque é uma determinação do governador Clécio Luís para garantir que a população tenha acesso facilitado ao direito de ter a sua terra regularizada. Queremos orientar cada morador e produtor, trazendo mais cidadania, segurança jurídica e perspectivas de desenvolvimento para a região”, afirmou.
Moradores destacam a importância da iniciativa
A chegada da equipe ao município também representa uma oportunidade para famílias que aguardam a regularização de seus imóveis. A possibilidade de receber atendimento presencial facilita o esclarecimento de dúvidas e o encaminhamento das demandas sem a necessidade de longos deslocamentos.
A moradora Marilene Batista comemorou a oportunidade de avançar nos procedimentos relacionados à documentação de sua residência.
“A chegada da caravana aqui na nossa cidade facilita muito a nossa vida. Ter a oportunidade de tirar dúvidas e dar andamento à regularização da nossa casa é a realização de um sonho de muitos anos”, declarou.
Segurança jurídica para produtores rurais
Além dos imóveis urbanos, a ação contempla demandas de moradores e produtores rurais que buscam regularizar as áreas onde vivem e desenvolvem suas atividades. A documentação regularizada é uma etapa importante para proporcionar maior segurança jurídica às famílias e contribuir para o desenvolvimento das atividades no campo.
O morador Nilton Pimentel ressaltou a importância de receber orientações técnicas diretamente no município, especialmente para quem convive há anos com incertezas sobre a situação legal da propriedade.
“Trabalhamos muito tempo com a incerteza. Receber essa orientação da equipe do Governo do Estado dá uma tranquilidade enorme pra gente saber que o pedaço de chão onde vivemos e trabalhamos será nosso de papel passado”, afirmou.
Expectativa é atender centenas de famílias
De acordo com o Amapá Terras, a expectativa é atender centenas de famílias e produtores rurais durante os dois dias de mobilização em Oiapoque.
A caravana integra as ações do Governo do Amapá voltadas à ampliação do acesso aos serviços de regularização fundiária no interior do estado, com atendimento direto à população e orientação sobre os procedimentos necessários para a titulação de propriedades urbanas e rurais.
A iniciativa busca contribuir para a segurança jurídica dos moradores, fortalecer as atividades produtivas e ampliar as perspectivas de desenvolvimento econômico no município.
