O deputado federal pelo Amapá Lucas Abrahao (REDE/AP) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1133/2026, que cria um incentivo fiscal para psicólogos atenderem gratuitamente policiais, professores e profissionais de saúde. A proposta busca ampliar o acesso ao cuidado mental e reduzir os impactos do adoecimento entre servidores. O texto passa a tramitar nas comissões.

A proposta é apresentada em um contexto de agravamento dos quadros de estresse crônico, ansiedade, síndrome de burnout e depressão entre profissionais que atuam na segurança pública, na educação e na saúde. Esses trabalhadores lidam diariamente com sobrecarga, jornadas intensas e situações de risco, o que tem refletido no aumento de afastamentos e no comprometimento da qualidade de vida. O projeto tenta responder a essa realidade ao criar uma rede de atendimento que amplia a oferta de suporte psicológico, especialmente em locais onde o acesso ao serviço ainda é limitado.

O texto prevê que os atendimentos poderão ser realizados de forma presencial ou remota, o que permite alcançar servidores em regiões mais isoladas, incluindo áreas com baixa cobertura de serviços especializados. A adesão dos psicólogos será voluntária, com compensação por meio de benefício fiscal proporcional às horas de atendimento prestadas, devidamente registradas em sistema eletrônico. A iniciativa também busca reduzir licenças médicas e manter a continuidade dos serviços públicos em setores considerados estratégicos.

“Estamos falando de profissionais que sustentam o funcionamento do Estado e que, muitas vezes, adoecem sem apoio adequado. É preciso avançar em políticas que ampliem o acesso ao cuidado psicológico. O projeto cria uma alternativa concreta, com incentivo para quem quer contribuir e acolhimento para quem está na linha de frente”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a proposta reforça a necessidade de tratar a saúde mental como parte central das políticas públicas voltadas aos servidores.