Balanço do mandato
Candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado estadual Jory Oeiras apresenta à população um balanço de sua atuação parlamentar, destacando projetos de sua autoria que foram transformados em leis no estado.
Cidadania e inclusão
Entre as medidas voltadas à cidadania está a Lei nº 3.418/2026, que reconhece a Pulseira de Girassol no Amapá como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas. A iniciativa busca contribuir para um atendimento mais adequado e para o respeito aos direitos desse público.
Identificação estudantil
Na área da educação, o parlamentar destaca a Lei nº 2.909/2023, que instituiu a Carteira de Identificação Estudantil Digital Gratuita, permitindo aos estudantes acesso à identificação em formato digital e sem custos.
Cultura e conscientização
Na área cultural, Jory Oeiras destaca a legislação que inclui o Dia Estadual do DJ no Calendário Oficial do Amapá, valorizando profissionais ligados à música e à economia criativa.
Segurança no trânsito
O mandato também apresenta uma medida voltada à prevenção de acidentes, que estabelece a divulgação de avisos sobre os riscos de beber e dirigir em estabelecimentos comerciais. A proposta busca ampliar a conscientização sobre os perigos da combinação entre consumo de álcool e direção.
Meio ambiente
Na pauta ambiental, a Lei nº 3.246/2025 criou a Política Estadual de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas e privadas. A medida está entre as iniciativas apresentadas no balanço da atuação parlamentar.
Resolução de conflitos
Outra legislação destacada é a Lei nº 2.869/2023, que instituiu o Programa Estadual de Práticas Restaurativas. A iniciativa utiliza instrumentos baseados no diálogo e na mediação para a resolução pacífica de conflitos.
Atuação parlamentar
O conjunto de leis apresentado pelo deputado reúne iniciativas relacionadas a cidadania, educação, cultura, segurança, meio ambiente e resolução de conflitos. O balanço faz parte da apresentação da atuação de Jory Oeiras durante o mandato na Assembleia Legislativa do Amapá.
Observação: no material original, a Lei nº 3.265/2025 aparece relacionada tanto ao Dia Estadual do DJ quanto à divulgação de avisos sobre os riscos de beber e dirigir. É necessário confirmar a numeração correta antes da publicação para evitar erro na matéria.
